sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Mais receita?



A Câmara Municipal da Póvoa de Varzim aprovou uma alteração ao índice de construção, na área envolvente da via B e em Agro-o-Velho, de 0,5 para 0,7 e, nalguns casos, 0,8 de modo a que, segundo o Presidente da Câmara, “os processos para construção sejam viáveis do ponto de vista financeiro”. Esta decisão enquadra-se na aprovação, pela maioria PSD e pelo representante do CDS, das alterações ao Plano de Urbanização da Póvoa.
Naturalmente, a força política da oposição, o Partido Socialista, manifestou-se contra, argumentando que o objectivo central da maioria é “aumentar a receita através do licenciamento de prédios mais altos”.
Sendo certo que a maioria das receitas municipais resulta dos impostos gerais transferidos directamente do orçamento de estado, não deixa de ser também verdade que a lógica de muitos dos responsáveis do poder local assenta muito na autorização de novas construções. A garantia de maiores receitas para as autarquias e, por vezes, outras causas menos claras associadas frequentemente aos beneficiados pelas alterações dos planos estão na base dessa lógica. Por esses motivos e atendendo a que o parque urbano por ocupar é enorme, faz cada vez mais sentido a discussão, levantada por inúmeros especialistas que defendem a necessidade de alterar radicalmente o financiamento das autarquias, bem como resolver, de vez, o problema do arrendamento urbano. Só com a conjugação dessas duas variáveis seria possível incentivar e desviar, de modo significativo, a actividade das empresas de construção civil para tarefas de recuperação urbana e não, como teima em acontecer, de implementação sistemática de novas construções que despoletam muito do que é associado negativamente ao poder local.

22 comentários:

  1. Gostaria que o professor explicasse melhor a seguinte frase:


    "Naturalmente, a força politica da oposição, o Partido Socialista (...)"

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  2. Como deve ter conhecimento, o executivo camarário é composto por 5 vereadores do PSD, 3 do PS e 1 do CDS. Parece-me evidente que, apesar do curto período de tempo de trabalho dos novos autarcas, apenas um destes dois últimos partidos (o PS) tem exercido, de Outubro até agora, o papel de opositor.
    Já no que diz respeito à Assembleia Municipal, e atendendo a que se trata de um ógão com um maior número de representantes e, por consequência, com outras forças políticas representadas, o trabalho de oposição tem sido feito por mais forças políticas, notando-se sempre uma certa dificuldade em distinguir as posições do CDS das defendidas pela maioria PSD.

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  3. Na Assembleia da Republica, a força politica da oposição, o bloco de esquerda, manifestou-se contra a aprovação do orçamento de estado.

    Notou-se dificuldade em distinguir as posições do CDS, PSD e PCP das da maioria PS?

    Não me revejo nas suas politicas de facilitismo do PS, mas estou naturalmente satisfeito com a aprovação d orçamento de estado.

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  4. A mim não me afecta a construção em altura desde que não metape o sol ou diminua apossibilidade de estacionamento, pois não sou empresário da comnstrução civil...mas preferia uma cidade plana e não vertical...pois aconstrução vertical que enche inicialmente os bolsos de engenheiros, arquitectos,economistas e contabilistas,finanças e autarquias locais acaba por vir atornar-se muito cara para os cidadãos quando esses mammarrachos em altura com mais de trinta anos (fora a estrutura, os revestimentos duram pouco mais de trinta anos...)precisam de obras profundas...Ninguém as quer pagar e são fonte de quesilias de condominios e pior ainda desvalorizam demasiadamente os imóveis...Um erro económico crasso...quer para os adquirentes, quer para o estado...claro que as casas na horizontal também estão velhas passado trinta anos, mas são de menos conflitualidade pois pertencem a um dois ou Tres proprietários, que fácilmente encontram a solução e o acordo...caso nisso tenham interesse

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  5. "Pelo sonho é que vamos", dizia Sebastião da Gama.

    Mas, do sonho até à realidade vai uma distância imensurável. Será possivel uma cidade sem construção vertical?

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  6. O CDS absteve-se em todas as decisões exceptuando a do Plano de Urbanização na qual votou a favor (juntamente com o PSD). Anónimo das 22.21h, considera isto oposição? Ainda para mais, na questão do IMI, o CDS comprometeu-se na altura da campanha a lutar contra a redução da taxa. E o quê que fez agora? Absteve-se.

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  7. O CDS não votou contra nenhuma decisão da maioria PSD e o PS veio logo, apressadamente, referir isso. Parece que ficaram contentes.

    Como eu vos compreendo. Os Socialistas investiram fortemente nas ultimas autarquicas e não conseguiram fazer melhor que Silva Garcia.

    Como eu vos compreendo. O PS julgou o CDS morto e tentou seduzir o seu eleitorado, mas o CDS subiu e elegeu um vereador.

    Como eu vos compreendo. O PS tenta virar-se contra o CDS porque sabe que se nas próximas autarquicas os Centristas dispuserem de uma verba de cerca de 25% da dos Socialistas para gastar na campanha, passarão a perna aos Socialistas.

    Como eu vos compreendo. O PS tem medo, o PS tem muito medo que o CDS recupere o seu vigor.

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  8. Esta semana foi terrivel para o Professor Luís. O Benfica a perder pontos em Olhão e o PS a ser apertado na Assembleia.

    Ufffff

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  9. Foi terrível mas apenas por um motivo. O meu Sporting perdeu mais uma vez. Mas como deve calcular, já estou habituado e posso bem com os insucessos leoninos. O seu SIS está muito mal informado.

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  10. O CDS fez uma campanha de slogans e frases feitas. Sem estar preparado, conseguiu eleger um vereador que agora não sabe bem o que deve fazer. O vigor do CDS resultou de um viagra caríssimo patrocinado pelas famílias do costume que permitiu um bom resultado imediato mas que deixará rapidamente tudo como dantes, ou seja a funcionar mal.

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  11. Não sabia que o Luis gonzaga era benfiquista...bem haja por isso...Viva o Benfica... O pai natal e o menino jesus não são azuis...e brancos eos dragões a cuspir fumo nunca existiram...

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  12. Temos que nos habituar a respeitar as decisões do povo. Não podemos invocar a Democracia só para aquilo que nos interessa. O CDS está na vereação porque teve votos para isso, respeitemos.

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  13. O Renato é mesmo como um calhau! O Luís é do Sporting, pá!

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  14. Sporting... de Braga??? ...ou da Covilhã???...É que os dragões nunca existiram os "Leões" vão pelo mesmo caminho...
    O que vale é que eu sou do Varzim!!! Um clube pujante, endinheirado, desportivamente forte e superiormente dirigido... Bem, vou ali tomar um "compensam" e já volto...

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  15. Curiosa esta malta do CDS-PP.

    Elegem um vereador numa Câmara Municipal que já dominaram e fazem disso o feito político do ano…

    Se eu fosse militante ou eleitor do CDS-PP local estava era preocupado pelo facto do meu partido se ter reduzido a um vereador intermitente no espaço de 20 anos.

    Se calhar gostaria de saber o que fizeram os anteriores vereadores que controlaram a Câmara para que o eleitorado fugisse do CDS-PP.

    Onde param eles agora?

    Que legado deixaram na Póvoa?

    Etc. etc…

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  16. se o Luis é do sporting temos umas contas a ajustar...aquele Leão que esmaga a águia na Boavista do Porto...é da IMbicta ou dpo FÊCEPÊ?

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  17. É da IMbicta porque há criancinhas a morrer à fome em Africa.

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  18. "Mais receita". Interessante o artigo e alguns comentários a ele referidos.
    Já agora, as prometidas obras, noticiadas nos jornais, de remodelação do Mercado Municipal, a iniciar ainda este ano, após as eleições para as autarquias? Será probema de receita? Muita ou pouca? Será de competências...?
    C. Soares

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  19. O SPORTING CONTRATOU O MURIQUI, QUE VAI FAZER MOSSA NO CAMPEONATO. MURIQUI ESTÁ PARA O SPORTING COMO LURDES RODRIGUES ESTÁ PARA O PS.

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  20. O autor deste blog bem faz um louvável esforço para lançar uma discussão serena e séria sobre temas pertinentes da nossa vida local e nacional.
    Pena é que apareçam logo alguns que por não conseguirem mostrar trabalho nos orgãos autárquicos em que foram eleitos, recorrem à insinuação superficial. Fariam, porventura, melhor se dedicassem igual tempo a estudar os assuntos que o autor deste blog aqui expõe, reitero, de forma serena e lúcida.
    Deixem lá o PS em paz e discutam antes os assuntos e temas lançados.
    Miguel F.
    Pvz

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  21. Ilustres participantes do blog,

    Já não comentava no blog há algum tempo. Evito faze-lo, mas hoje não podia deixar de comentar.

    Reparei que o autor deste espaço expressou a sua opinião, que é naturalmente livre e legitima, relativamente aos vários vereadores na Câmara Municipal da Póvoa de Varzim. No entanto, reparei também que, apesar do pouquissimo tempo que os vereadores exercem as suas funções, não deixou de apresentar já um juizo de valor sobre as várias forças partidárias.

    Porquê? Estará o vento de maré para o seu partido e aproveitou logo, antes que fosse tarde, para dar uma forcinha?

    As reações ao post também merecem as suas criticas, quer por parte dos que concordam com o mesmo, quer da parte dos que discordam. Espero, no entanto, que não haja aqui ninguem a fazer-se passar por simpatizante de um partido (sendo do outro) com o objectivo de rebaixar qualquer uma das das forças partidárias.

    Curioso comentário do anónimo as 11:40. Você não acha que, ao dizer que há pessoas que foram eleitos para os orgãos autarquicos e recorrem à insinuação superficial, tambem está a insinuar? Mandar bocas para o ar é complicado

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  22. Sobre as opções de voto dos partidos da oposição na Câmara da Póvoa, diz assim na edição on-line do Póvoa Semanário:

    O orçamento camarário "mereceu a reprovação de todos os elementos das bancadas da oposição – PS, CDS, CDU e BE - e ainda a abstenção do presidente da Junta de Terroso."

    O Presidente da Junta de Terroso não é do PS?

    Ah, o CDS votou contra.

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