Mais receita?

A Câmara Municipal da Póvoa de Varzim aprovou uma alteração ao índice de construção, na área envolvente da via B e em Agro-o-Velho, de 0,5 para 0,7 e, nalguns casos, 0,8 de modo a que, segundo o Presidente da Câmara, “os processos para construção sejam viáveis do ponto de vista financeiro”. Esta decisão enquadra-se na aprovação, pela maioria PSD e pelo representante do CDS, das alterações ao Plano de Urbanização da Póvoa.
Naturalmente, a força política da oposição, o Partido Socialista, manifestou-se contra, argumentando que o objectivo central da maioria é “aumentar a receita através do licenciamento de prédios mais altos”.
Sendo certo que a maioria das receitas municipais resulta dos impostos gerais transferidos directamente do orçamento de estado, não deixa de ser também verdade que a lógica de muitos dos responsáveis do poder local assenta muito na autorização de novas construções. A garantia de maiores receitas para as autarquias e, por vezes, outras causas menos claras associadas frequentemente aos beneficiados pelas alterações dos planos estão na base dessa lógica. Por esses motivos e atendendo a que o parque urbano por ocupar é enorme, faz cada vez mais sentido a discussão, levantada por inúmeros especialistas que defendem a necessidade de alterar radicalmente o financiamento das autarquias, bem como resolver, de vez, o problema do arrendamento urbano. Só com a conjugação dessas duas variáveis seria possível incentivar e desviar, de modo significativo, a actividade das empresas de construção civil para tarefas de recuperação urbana e não, como teima em acontecer, de implementação sistemática de novas construções que despoletam muito do que é associado negativamente ao poder local.