O Precedente (Parte IV - Conclusão)

Tantos anos de pessimismo e exageros, levaram os poveiros a acreditar que as únicas medidas possíveis, relativamente à desordem urbana existente, seriam as de minimização dos impactos negativos da exagerada construção verificada anteriormente. Dado que não sendo possível desfazer muitos dos erros do passado, por exemplo, “deitar abaixo as torres”, o único caminho seria o da não repetição do mesmo tipo de falhas e, em simultâneo, o avanço de medidas que melhorassem a qualidade de vida dos poveiros. É neste contexto que deve ser entendida, por exemplo, a recuperação urbana de toda a zona litoral que permitiu reforçar a sensação de que realmente estava a ser feito o que efectivamente era possível, atendendo às condicionantes existentes.
No entanto, as soluções apresentadas foram, quase sempre, ao sabor de modas dos técnicos ligados à construção e romperam, em demasia, com as heranças paisagísticas e arquitectónicas do passado. A título de exemplo, diria que foram muitos os poveiros que ficaram insatisfeitos com a solução encontrada para o Passeio Alegre que ficou árido, monótono e sem vida, quando anteriormente demonstrava, através dos jardins, das cores e do próprio piso, precisamente o contrário. Aliás, este tipo de obras de descaracterização dos espaços e de rompimento com o passado são típicas não só da Póvoa como, infelizmente, de muitos municípios portugueses que, contrariamente ao que se verifica noutros espaços europeus, parece que adoram apagar tudo o que sejam marcas do passado a troco de uma suposta modernidade que se torna rapidamente efémera e cansativa. Esta situação é, ainda, mais grave porque, do ponto de vista teórico, no Plano de Urbanização da Póvoa, defende-se exactamente o contrário, ou seja o “reforço da identidade” da cidade. Apetece perguntar qual identidade?
A aceitação de que estava a ser feito aquilo que podia ser realmente trabalhado com todas as condicionantes existentes, originou, no nosso município, uma espécie de unanimismo, na minha opinião perigoso a que sempre resisti, em torno da figura do actual Presidente da Câmara, Dr. Macedo Vieira, e que conduziu a esmagadoras maiorias absoluta nas eleições autárquicas de 1997 e 2001.
No entanto, tal como aconteceu no passado, mas agora com estilo diferente que consistiu na leitura atenta dos instrumentos legais existentes e no estudo dos mecanismos permitidos pela lei para os tornear, a pressão imobiliária voltou a atacar em força no decurso do corrente século. A aprovação do projecto imobiliário, com um bónus de 50%, para o local onde, noutros tempos, esteve a empresa Quintas e Quintas, constituiu, na minha opinião e apesar da sua legalidade, uma má decisão de natureza política dado que surgiu como um grave precedente para o retorno de um tipo de construção que, esperávamos, tivesse ficado arredado do nosso município. Na verdade, do ponto de vista formal, era admissível um aumento do Índice de construção até 1,8, e os responsáveis do poder local, por maioria, decidiram atribuir o máximo possível nesse intervalo de variação. Esperava-se coragem política para resistir a este ataque, ou, pelo menos, a defesa de uma posição intermédia entre o 1,2 e 1,8 mas a resposta foi claramente negativa. A justificação apresentada na altura, de uma eventual vantagem da saída da fábrica do interior da cidade, não correspondia ao que se verificava no terreno na medida em que os inconvenientes ambientais da sua laboração eram bem menores do que os que estavam associados, por exemplo, ao movimento diário do Mercado Municipal ou do Pingo Doce. Relativamente ao outro eventual benefício, manutenção da actividade e de postos de trabalho, nem vale a pena escrever qualquer palavra, atendendo aos desenvolvimentos verificados.
Quando somos informados, na actualidade, dos projectos previstos, por exemplo, para as instalações de duas importantes instituições de utilidade pública (Varzim e Desportivo), compreendemos que a excepção se torne, cada vez mais, a nova regra, dado que a decisão anterior abriu caminho a esta e, eventualmente, novas situações penalizadoras para a tão desejada qualidade de vida da cidade. Como já foi admitido publicamente pelo Presidente da Câmara e passo a citá-lo, com base na edição do jornal Público do dia 1 de Abril deste ano (e não foi mentira):
"Sabíamos que o PP estaria condicionado. Na zona envolvente houve excessos e a fazer agora um plano com uma volumetria politicamente correcta com o índice 1,2 [o previsto no Plano Director Municipal, ou seja, sem a excepção do PU ficava ali um anão relativamente ao resto. Chegou-se a um ponto de equilíbrio". Assim, Varzim e CDP terão o mesmo índice (1,79 para um máximo de 1,8).”
Passadas várias décadas sobre os mandatos do Dr. Manuel Vaz pergunto:
O que mudou?
Vão continuar a nascer “gigantes” para encaixarem bem com os grandalhões?
Se outras organizações/instituições tiverem assédios idênticos por parte de fortes grupos ligados à construção e apresentarem projectos concretos como reagirá o poder político?
É este o modelo de crescimento urbano desejado?
Não terá chegado a altura de mostrar a nossa indignação?