Construções na areia II

Nas últimas semanas tem decorrido um espontâneo debate na comunidade poveira sobre a importância e oportunidade da construção de novos equipamentos de apoio na praia da Póvoa de Varzim.
Numa crónica, publicada recentemente no Póvoa Semanário, José Andrade, num interessante jogo de palavras apelidava-os (ou não) de “mamarrachos”, traduzindo um sentimento instalado de alguma revolta para com mais um contributo para o corte com as nossas raízes que resultam da forte interligação com o mar e, consequentemente, com o areal.
Neste pequeno espaço de reflexão, abordei esta questão de uma forma muito simples e que consistiu na colocação de um inquérito on-line, que oferecia quatro possibilidades de resposta, desde a acérrima defensora dessas construções até à que os rejeitava totalmente. Em paralelo, coloquei um pequeno texto e deixei duas ligações sobre legislação de interesse que, em conjunto, enquadram esta problemática.
Deixei correr a votação cujo resultado, apesar de não ter qualquer tipo de valor científico, é claramente negativo para com aquelas construções. Avanço agora com a minha opinião que, como devem calcular, coincide com o sentimento da insatisfação generalizado.
Gostaria de começar por realçar a importância do planeamento para a promoção do desenvolvimento harmonioso do país, regiões e concelhos. Entendo que a adesão à Comunidade Europeia (actual UE) em 1986 foi muito importante porque permitiu a introdução de mecanismos de planeamento, aos quais não estávamos habituados, que contribuíram para uma minimização da pressão urbanística a que muitas localidades, sobretudo do litoral, estavam sujeitas, e a Póvoa de Varzim, como todos sabemos, terá sido das mais penalizadas pela falta de planeamento e ordenamento do território, nos idos anos 70/80.
Apesar de tudo o que se passou no nosso país, temos que reconhecer que a implementação dos Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT), nomeadamente os Planos Directores Municipais e Planos de Urbanização, contribuiu muito para colocar alguma disciplina na gestão e ocupação do solo nos diversos concelhos do país e, naturalmente também, na Póvoa. Penso que tudo seria ainda pior se, pura e simplesmente, não existissem tais instrumentos, embora reconheça que, no nosso município, a aplicação do Plano de Urbanização poderia e deveria ter sido “mais amiga” do interesse geral.
Mas não surgiram apenas planos à escala do município como também à escala regional (Planos Regionais de Ordenamento do Território - PROT) e planos especiais, os Planos Especiais de Ordenamento do Território – PEOT, que, para o assunto em questão, são os que nos interessam, muito particularmente os Planos de Ordenamento da Orla Costeira – POOC, mais concretamente o POOC Caminha/Espinho.
Fazendo uma leitura atenta deste plano constatámos que há uma forte preocupação do legislador em elaborar um documento que, sem descurar e impedir as dinâmicas associadas ao turismo, zele pelo desenvolvimento sustentável desta parte do litoral português, dado que os objectivos são bastante claros (artigo 2º) e referem a necessidade de valorizar e qualificar as praias consideradas estratégicas por motivos ambientais e turísticos e defender e conservar a natureza.
Um pouco mais à frente, os pontos nº 1, 2 e 3 do famoso artigo 54º deixam poucas dúvidas, mesmo para quem não tem formação específica na área jurídica, sobre o tipo de equipamentos de apoio que poderão ser construídos no areal. O ponto nº 2 daquele artigo refere que, no areal, apenas poderão surgir os “equipamentos simples” e o ponto 3 do mesmo artigo parece-me claro na obrigação de localizar “os apoios completos – infra-estruturados” na proximidade das vias, preferencialmente no passeio marginal e na frente urbana”. O legislador, admitindo que não sendo possível a construção destes apoios grandes nas áreas atrás referidas, é muito explicito quanto ao tipo de apoio que deverá ser construído: “…desmontável e sobre estacas”.
O que observámos na nossa praia, particularmente num dos equipamentos que está a ser edificado, é bem diferente de tudo o que encontrámos na lei. No entanto, parece-me que a questão central vai muito para além da eventual ilegalidade do equipamento que está a ser construído. O que preocupa muitos poveiros, suponho eu, não será tanto a questão jurídica mas a vontade de impedir que se cometa, desta vez na nossa praia, o mesmo tipo de erros na ocupação do espaço que, nos contextos temporais mais variados, ocorreram na nossa cidade.
É verdade que este plano (POOC) não faz parte dos Planos Municipais e, nesse sentido e por uma questão de justiça, devemos reconhecer que há responsabilidades de estruturas dependentes do poder central. No entanto, dado que a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, à semelhança dos outros municípios envolvidos, esteve representada na comissão mista de coordenação que procedeu à revisão do POOC poderia, eventualmente, defender a tese de que a situação da nossa praia é completamente diferente de todas aquelas em que não há quaisquer tipos de infra-estruturas. Na verdade, temos um conjunto de edifícios, infelizmente exageradamente altos e, alguns, menos bem conservados, na proximidade da praia, cujo piso térreo já fornece serviços de apoio aos utentes, pelo que até os equipamentos de pequena dimensão, se vão ganhar espaço ao areal, seriam, na minha opinião, também dispensáveis.
Será que não era possível investir um pouco na recuperação urbana de alguns desses edifícios e na sua requalificação, deixando o areal em paz?
Mesmo admitindo como legais as construções que estão a ser edificadas, como podem os responsáveis reagir e justificar, de modo pouco convicto, com a lei, quando se percebe que esta situação, também não é do agrado de alguns deles?
Como se pode, neste contexto, acusar quem defende uma orientação diferente de conservador?
Como se pode confiar no “esperar para ver como ficará bonito”?