13 de Fevereiro de 1965

Esta data de 13 de Fevereiro deve, independentemente dos defeitos que o general sem medo possuía, ser lembrada como um momento negro da ditadura. Foi neste dia que Humberto Delgado caiu numa cilada montada pela PIDE e por Rosa Casaco e foi assassinado em território espanhol.
Sempre que se comemora algo sobre a figura do General Humberto Delgado, seja a sua morte ou a sua famosa frase “obviamente demito-o” ou ainda a entusiástica recepção que o povo do norte lhe proporcionou num comício na cidade do Porto em 14 de Maio de 1958, recordo-me de um episódio contado, pacientemente e diversas vezes, pelo meu pai a mim e aos meus irmãos e que se relaciona com as “ultimas presidenciais directas” do estado Novo, ou seja com a eleição presidencial de 1958.
Naquele ano, o meu pai era professor primário na freguesia do Muro e foi requisitado para presidir à única mesa de voto daquela freguesia e, como gostava de lembrar, pelo menos nessa mesa de voto o general sem medo esteve a ganhar por um a zero, dado que o presidente da mesa tinha o privilégio de ser o primeiro a exercer o seu direito de voto. Contava-nos sempre que, se houvesse verdade no escrutínio, Humberto Delgado tinha saído vencedor tal era a adesão da população e a vontade de mudança. Explicava-nos, de seguida e através de vários exemplos ocorridos na sua mesa de voto, como o regime se perpetuava no poder através da “batota em massa” que, por incrível que pareça, ainda é usada actualmente noutros actos eleitorais de outras realidades.
Um dos aspectos que referia sempre relacionava-se com a constante entrada e saída do espaço próximo da mesa de voto de vários membros da ANP (partido único da época) de modo a condicionar a população e, um pouco à semelhança de algum caciquismo que ainda impera em muitas freguesias rurais nos nossos dias, a tentar “obrigar ao voto nos mesmos de sempre”. Na opinião de muitos destes fervorosos adeptos do regime, os eleitores que ainda não tinham ido votar e mesmo os que já tinham falecido que eram “conhecidos dos membros da ANP”, deviam ter alguém a exercer o direito de voto por eles, ou seja os correligionários políticos, dado que “eram dos nossos”.
Terá sido desta forma e de outras semelhantes, sobretudo com mesas amigas, que se concretizou a mega fraude eleitoral de 1958.

Justiça?

Os sucessivos intérpretes da democracia portuguesa, renascida após a Revolução de Abril, procuraram, ao longo destas últimas décadas, valorizar a profunda alteração no funcionamento das instituições, destacando sempre o importante princípio da separação dos poderes que, entre outros aspectos, permite distinguir a actividade de produção executiva e legislativa da judicial. Vivemos anos a mais num sistema em que o poder judicial se confundia de tal modo com o executivo que mais parecia um instrumento ao serviço de quem detinha o poder.
No entanto, a gigantesca tarefa de “construção da democracia”, está a colocar-nos perante uma sensação de que a justiça, pura e simplesmente não funciona, abrindo espaço para correntes de opinião contrárias aquele sagrado princípio de separação dos poderes. Parece-me que o grande desconhecimento do funcionamento da justiça que é agravado pela utilização sistemática de uma terminologia que nunca é “traduzida” para o cidadão comum, a enorme distância entre muitos agentes da justiça e a população em geral e as constantes alterações legislativas que os sucessivos governos produzem contribuem muito para a incompreensão e desalento que muitos portugueses sentem.
Por outro lado, a sensação transportada para muitos portugueses de que, no geral, a justiça se preocupa pouco com as vítimas e muito com os direitos de todos os que são ou poderão vir a ser acusados, acentua a desconfiança. Por fim, a ideia também instituída, reforçada por muitos casos mediáticos, de que quem tem poder político ou económico consegue lidar bem com a justiça, enquanto todos os que não têm tantos recursos sentem mais dificuldades para resolver os seus problemas, provoca mesmo o descrédito.
A melhoria do funcionamento deste sector torna-se, assim, fundamental para que a própria democracia se defenda de todas as tentações populistas, até porque já se começa a sentir a defesa de uma espécie de desvario punitivo que não nos torna muito diferentes de alguns fundamentalismos que tanto criticamos noutros países e culturas.

9 de Fevereiro

Durante anos a fio, o 9 de Fevereiro era apenas um dia como outro qualquer. Não o associava a nada de especial como, no fundo, acontece a muitos dias do ano. No entanto, em 1996, o dia 9 de Fevereiro passou a ser uma data festiva e feliz devido ao nascimento do meu filho mais novo. Este dia, a par do 15 de Outubro que corresponde ao aniversário do meu filho Tiago foi, durante anos, associado apenas a aspectos positivos.
Contudo, por uma incrível e infeliz coincidência, em 9 de Fevereiro de 2000 morre o meu pai e, a partir dessa data, temi uma espécie de obstrução natural aos festejos do aniversário do Tomás.
Mas, aquilo que parecia ser um constrangimento, tornou-se rapidamente numa espécie de reforço da vontade de festejar. Apesar de não estar cá, o meu pai participa.

Machadês

Quando estamos a formar opinião sobre um indivíduo conseguimos, na maioria dos casos, aproximar-nos gradualmente das suas características. Ficamos a saber se revela muitas ou poucas capacidades, se é mais ou menos nervoso ou mais ou menos seguro de si.
No entanto, há casos em que ficamos numa situação de dúvida, baloiçando entre extremos impensáveis como sejam a possibilidade de estarmos perante alguém com fortes limitações ou, pelo contrário, com uma inteligência invulgar.
Vem estas considerações a propósito de um conhecido treinador de futebol, que usa e abusa de um vocabulário rebuscado mas que, provavelmente, terá muitas mais capacidades do que aquelas que muitos lhe atribuem.
Não querendo tirar essa questão a limpo, há um dado que me parece indiscutível e que se relaciona com o enorme sentido de humor que, goste-se ou não, acaba por revelar. As suas últimas declarações sobre a catequese, infelizmente ainda não disponíveis no Youtube, a propósito de um jogo de futebol no passado fim-de-semana em que a sua equipa terá sido prejudicada pela arbitragem, são um enorme contributo para a boa disposição e colocam em destaque um estilo inimitável que já merecia ter, pelo menos nas redes sociais em que qualquer facto origina a criação de grupos de apoiantes, um conjunto organizado de fãs incondicionais.
Na falta desse vídeo, recuperemos o dicionário machadês.

A gestão da água

Uma das questões que se discute, cada vez mais, é a da gestão da água. Nota-se, nas mais diversas escalas, uma preocupação crescente sobre este tema, havendo uma forte pressão para que a água se torne uma importante “fonte de negócio”, fazendo parte dos conteúdos de grandes empresas transnacionais.
No nosso país a discussão sobre a gestão e distribuição domiciliária da água começa a fazer-se. Segundo dados do Ministério do Ambiente, a esmagadora maioria dos modelos de gestão da água nos municípios está associada aos Serviços Municipais das próprias Câmaras. A criação de Serviços Municipalizados de Água ou de Empresas Municipais para a gestão da água em baixa é muito pouco frequente. Contudo, principalmente desde 2006, surgiu uma nova realidade no modelo de gestão e que consiste na concessão a privados como acontece, por exemplo, na vizinha Vila do Conde.
Estas concessões permitem a entrega de serviços públicos a empresas privadas que, ao procederam à sua exploração e gestão, tentarão, como é natural, obter lucros, facto que tem originado muitas críticas de forças políticas e organizações de cidadãos que consideram a água um bem comum que nunca deveria sair da esfera pública. No entanto, há quem defenda que, atendendo à ineficiência da gestão de muitos desses serviços públicos, poderá ser mais vantajosa a referida concessão dado que algumas empresas privadas poderão, estruturalmente, reunir melhores condições para combater os desperdícios tão associados a muitas empresas públicas.
Reconheço que, para a generalidade dos autarcas, a tentação da concessão por períodos mais ou menos alargados deve ser enorme, atendendo à disponibilidade económica e financeira que permite no curto prazo. Apesar de defender uma economia em que a livre iniciativa e o empreendedorismo sejam valorizados, parece-me que, pela sua especificidade, sensibilidade e valor estratégico, esta deveria ser uma área a manter na esfera pública, desde que se reunissem todas as condições para possibilitar a eficiência da gestão.
Desse modo seria possível, para além de cuidar das questões ambientais, encontrar um equilíbrio entre as preocupações de sustentabilidade económica e financeira das entidades gestoras e as de sustentabilidade social. Seria possível não comprometer, por um lado, a saúde dessas empresas e, por outro, sustentar a indispensável coesão social que, como sabemos, é fundamental para o desenvolvimento de qualquer país ou região.
No sentido de antecipar uma discussão que, estou certo, fará parte da agenda política um pouco por todo o país e no nosso concelho onde o actual presidente defendeu, publicamente, a manutenção na esfera pública, convido-vos a procurar formar opinião sobre tema e votar no inquérito disponibilizado no Descarga.